Funções consulares

Como as outras oficinas consulares espanholas, esta protege os interesses da Espanha e atende e protege as pessoas físicas e jurídicas espanholas. Exerce sua atividade dentro da sua repartição consular, que abrange a maior parte da Região Sul do Brasil: os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Isso inclui a colaboração com a embaixada da Espanha no Brasil em matéria econômica, comercial, cultural e outras, próprias dessa representação e dos seus departamentos e do Instituto Cervantes.

Dentre outros, prestam-se serviços como

• Emissão e renovação de passaportes​.
• Vistos.
  
• Tramitação do Número de Identificação de Estrangeiros.
  
• Processamento de pedidos de auxílios sociais para cidadãos espanhóis, assistência social, certificados de antecedentes criminais espanhóis, certificados digitais da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre, renovação ou segunda via da carteira de habilitação espanhola.​
  
• Cartório espanhol.
  
• Em geral, o consulado atua como um guichê de atendimento de escritos dirigidos às entidades da administração pública espanholas, de acordo com as regras estabelecidas. 
  

O consulado nâo tramita a chamada Apostila de Haia para legalizar documentos brasileiros, mas recebe os documentos com a Apostila. Os cartórios e tabelionatos tem a autoridade de emitir a Apostila. Informação:​ 

• Informação CNJ
  http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia
• Autoridades competentes no Brasil
  https://www.hcch.net/pt/states/authorities/details3/?aid=1043
• Cartórios Autorizados
  http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados​