Ajudas e Subvenções
01-06-2013

Programas de Subvenções da Direção Geral de Migrações

Já foram publicados os Programas de Subvenções da Direção Geral de Migrações de Centros, Projetos e Investigação e Comunicação.

 

Os interessados podem apresentar suas solicitações até o próximo dia 17 do presente mês de julho.

 

Podem ser consultadas as Resoluções da Convocatória e  descarregar os formulários de solicitação no Portal da Cidadania Espanhola no Exterior:

http://www.ciudadaniaexterior.empleo.gob.es/es/index.htm

 


Medidas para favorecer a continuidade da vida laboral dos trabalhadores da terceira idade e promover o envelhecimento ativo. 

No passado dia 16 de março de 2013 foi publicado no  BOE o Real Decreto-Lei 5/2013, de 15 de marco, de medidas para favorecer a continuidade da vida laboral dos trabalhadores da terceira idade e promover o envelhecimento ativo.

 

Maior informação: Medidas para favorecer a continuidade da vida laboral 

 


 

Direito à assistência sanitária para os beneficiários de bolsa econômica em razão de necessidade

No passado dia 10 de fevereiro o Boletim Oficial do Estado publicou uma Resolução da Direção Geral de Migrações, pela qual se prorroga o direito à assistência sanitária para os beneficiários da dotação em razão de necessidade desde que acreditem essa condição até 31 de dezembro de 2013.

 

Cabe lembrar que têm direito à cobertura de assistência sanitária aqueles beneficiários em razão de necessidade e que careçam da mesma no país de residência ou quando seu conteúdo e abrangência forem insuficientes.

 

Mais informação: http://www.boe.es/boe/dias/2014/02/24/pdfs/BOE-A-2014-1964.pdf

 


 

Prova da vida dos beneficiários de pensão da Segurança Social espanhola em seu regime de contribuição, residente no exterior

 

No passado dia 4 de Março o Boletim Oficial do Estado publicou uma Resolução da Secretária de Estado do Ministério da Previdência Social, estabelecendo a prova da vida dos beneficiários de pensão da Segurança Social espanhola em seu regime de contribuição, residente no exterior, aparecendo antes dos Departamentos ou Seções Emprego Segurança Social.

 

Mais informação: http://www.boe.es/boe/dias/2014/03/14/pdfs/BOE-A-2014-2730.pdf

 


Programa de Associações e Programa para a Terceira Idade e Dependentes

No passado dia 11 de abril, foram publicados no Boletim Oficial do Estado as Resoluções da Direção-Geral de Migrações, pelas quais convoca ajudas para o ano 2013:

  • Programa de Associações, cujas ajudas  cujas ajudas têm como objetivo contribuir para o financiamento de gastos de funcionamento e despesas em decorrência de reparações e manutenção de centros e instalações de entidades localizadas no exterior, cuja finalidade seja a assistência social, sanitária e sociocultural em favor dos espanhóis no exterior.
  • Programa para a Terceira Idade e Portadores de Deficiência, cujo objetivo é melhorar as condições de vida dos espanhóis da terceira idade e/ou portadores de alguma deficiência, no exterior, através do apoio a centros sociais, centros  diurnos e residências para a terceira idade, para a realização de atividades de caráter informativo, social ou assistencial das instituições que tenham como finalidade o atendimento do referido coletivo.

 


Ajudas de convocatória aberta e permanente para atividades de cooperação e ajuda para o desenvolvimento.
 
Estas subvenções têm como objetivo o financiamento de projetos ou atividades da iniciativa particular em matéria de cooperação para o desenvolvimento, tais como a promoção econômica e social, cultural, técnica, científica, profissional, assistencial, e de sensibilização e difusão da cooperação internacional para o desenvolvimento, que poderão realizar-se tanto na Espanha quanto no exterior.
 
Maior informação, procurar em "Convocatorias - Subvenciones - CAP" em http://www.aecid.es

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