Flexibilização das condições de entrada na Espanha

Condições aplicáveis ​​a partir do dia 24 de agosto de 2021.

23-08-2021

 

A partir de 24 de agosto de 2021, as condições de entrada na Espanha  desde o Brasil são flexibilizadas, sem a necessidade de quarentena e com uma lista ampliada de viajantes admitidos. As pessoas que podem entrar na Espanha e os controles de saúde são detalhados a seguir.
 
VIAJANTES PERMITIDOS
1. Pessoas vacinadas:
Qualquer pessoa a partir dos 12 anos de idade completamente vacinada 14 dias antes da viagem pode entrar na Espanha simplesmente apresentando o certificado de vacinação correspondente. As viagens de turismo somente estão autorizadas para pessoas vacinadas. Os menores de 12 anos sem vacina poderão entrar como acompanhantes de maiores de idade vacinados.  Para obter mais informações sobre o certificado de vacinação, consulte a seção CONTROLES SANITÁRIOS abaixo.
 
2. Pessoas não vacinadas (devem cumprir um dos requisitos abaixo mencionados):
As pessoas não vacinadas somente serão admitidas se pertencem a alguma das seguintes categorias de viagens essenciais. O turismo não está autorizado para as pessoas não vacinadas. As pessoas não vacinadas, que perteçam a uma dessas categorias, devem apresentar um certificado de teste diagnóstico, como PCR em espanhol ou inglês (ver CONTROLES SANITÁRIOS abaixo):
 
a) Espanhóis e outros nacionais da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, documentado com o respectivo passaporte válido.
b) Cônjuges ou parceiros com uniões estáveis de cidadãos espanhóis e nacionais da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu que viajem ou se reúnam com o cidadão espanhol ou europeu,  documentados com certidão de casamento ou união estável. Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados em cartório, sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam da apostila de Haia.
c) Filhos menores de 21 anos de cidadãos espanhóis ou nacionais da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu que viajem ou se encontrem com cidadão espanhol ou europeu, comprovados com livro de família espanhol ou certidão de nascimento e cópia do passaporte do cidadão europeu. Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados em cartório, sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam de apostila de Haia.
d) Residentes ordinários em Espanha, outros países da União Europeia, Estados associados Schengen, Andorra, Mônaco, Vaticano (Santa Sé) ou San Marinho que se desloquem a esse país, comprovando-o com o correspondente cartão de residência válido.
e) Os titulares de um visto de longa duração válido emitido por um Estado Membro ou Estado Schengen Associado que se dirijam a esse país.
f) Transporte pessoal, marítimo e pessoal aeronáutico necessário ao exercício das atividades de transporte aéreo devidamente credenciado.
g) Pessoal diplomático e consular, de organizações internacionais, militares, da proteção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções.
h) Estudantes que realizem os seus estudos num país da União Europeia ou Estado Schengen associado e que possuam a correspondente autorização ou visto de estadia de longa duração, desde que se dirijam ao país onde estudam, e que a entrada ocorra durante o ano letivo ou nos 15 dias anteriores. Se o destino for a Espanha e a duração da estada for de até 90 dias, deve ser comprovado que os estudos são realizados em um centro de ensino autorizado na Espanha, inscrito no registro administrativo correspondente, seguindo um programa de tempo integral durante este fase e pessoalmente, o que leva à obtenção de um diploma ou certificado de estudos.
i) Trabalhadores altamente qualificados cujo trabalho é necessário e não pode ser adiado ou executado à distância, incluindo participantes em eventos desportivos de alto nível que se realizem em Espanha. Essas circunstâncias devem ser justificadas por evidências documentais.
j) Pessoas que viajem por motivos imperativos, humanitários ou de força maior devidamente comprovado. Devem obter uma autorização prévia com base na documentação que enviem à repartição consular correspondente de acordo com o local de residência pelo menos uma semana antes da viagem. 
 
Trânsitos fora da área Schengen são permitidos para todos os viajantes, desde que permaneçam na área internacional do aeroporto. Os trânsitos para outro país Schengen só são permitidos aos vacinados ou às pessoas incluídas nas categorias acima descritas.
 
Se viajar através de outro país, confira as condições de trânsito, que podem ser diferentes às espanholas.
 
CONTROLES SANITÁRIOS
Todos os passageiros que chegam à Espanha devem passar por um exame de saúde no aeroporto de entrada que incluirá, no mínimo, uma medição de temperatura, uma verificação documental e uma verificação visual de seu estado. As autoridades de saúde podem realizar um teste de antígeno. Qualquer pessoa pode ter sua entrada negada por motivos de saúde pública.
Todos os passageiros que chegam à Espanha devem preencher, antes de iniciar a viagem, um formulário de controle de saúde. Quem o faz por via aérea pode fazê-lo através da web www.spth.gob.es. Depois de preenchido,  obtém-se um código QR que deverá ser apresentado, tanto no momento do embarque como na chegada à Espanha. Os passageiros em trânsito internacional estão isentos de passar pelo controle de saúde, mas também devem obter um código QR.
 
A partir de 24 de agosto não será necessário submeter-se a quarentena.
 
Todos os passageiros do Brasil a partir dos 12 anos de idade devem ter um dos seguintes certificados:
 
a) Certificado de vacinação
Os passageiros que foram vacinados com um regime completo de Pfizer, AstraZeneca (incluindo CoviShield), Janssen ou Coronavac, pelo menos 14 dias antes de sua chegada à Espanha, não precisarão fornecer nenhum teste diagnóstico adicional. No entanto, é possível que lhes possam fazer um teste de diagnóstico na chegada, se a autoridade de saúde considerar necessário. O certificado deve ser traduzido ao espanhol, inglês, francês ou alemão. Para vacinas feitas no Brasil, você deve obter o certificado digital do Ministério da Saúde do Brasil na versão em espanhol. Para vacinas feitas na Espanha ou em outro país da União Europeia, você deve obter o certificado digital COVID da UE. Mais informações sobre o certificado digital COVID na Espanha aqui.
 
b) Certificado de recuperação COVID-19
Passageiros não vacinados que tiveram a doença podem apresentar certificado de recuperação desde que tenham passado mais de 11 dias desde a realização do primeiro teste NAAT positivo. Este certificado terá validade de 180 dias a partir de então. O certificado deve ser traduzido ao espanhol, inglês, francês ou alemão. Este certificado não será aceito para viagens de turismo.
 
 c) Certificado de teste de diagnóstico
Os passageiros não vacinados e que não tenham passado o COVID19, devem fazer um teste de diagnóstico para entrar na Espanha. Os testes admitidos serão:
1. Testes de amplificação de ácido nucléico (NAAT), que detectam o material genético do vírus (por exemplo, PCR, TMA, LAMP, NEAR, etc.). A amostra deve ser colhida no máximo 72 horas antes do desembarque na Espanha.
 2. Testes de detecção rápida de antígenos (RAT), que detectam a presença de antígenos de vírus. A amostra deve ser colhida no máximo 48 horas antes do desembarque na Espanha. Os testes admitidos são os autorizados pela Comissão Europeia, que pode consultar no seguinte link.
Abaixo você encontrará uma lista de laboratórios no Brasil onde esses testes podem ser obtidos. A lista é apenas orientativa. Serão aceitos certificados de outros laboratórios que atendam às condições descritas acima. A Embaixada não tem qualquer relação com os laboratórios da lista e não se responsabiliza pelo seu trabalho. Este certificado não será aceito para viagens de turismo.
 
Lista de laboratórios
 
Brasília – DF
 
Laboratório Sabin https://www.sabin.com.br/
Laboratório Fleury https://www.fleury.com.br/
 
Aeroporto Guarulhos de São Paulo
Laboratório CR (posible solo en escalas largas): https://pcrcovid.com.br/
Goiás
Belém
Laboratório Sabin https://www.sabin.com.br/
Manaus
Laboratório Sabin https://www.sabin.com.br/
Cuiabá
 
Estas restrições serão reavaliadas periodicamente de acordo com a situação epidemiológica.
 
Base legal:

 

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