Restrições de entrada na Espanha
19-11-2020
Devido à pandemia COVID19, a União Europeia aplicou restrições temporárias de entrada para viagens não essenciais. Por esse motivo, as viagens sem visto do Brasil foram interrompidas ao menos até 31 de janeiro de 2021.
 
As autoridades espanholas continuam a permitir a entrada do Brasil de cidadãos da União Europeia, seus cônjuges ou companheiros (ver condições de acesso aos casais em nesse link), filhos e pais dependentes. Também permite o acesso às seguintes categorias de cidadãos estrangeiros:
 
a) Residentes ordinários da União Europeia, Estados Schengen Associados, Andorra, Mônaco, Vaticano (Santa Sé) ou São Marinho que vão a esse país, documentando-o na fronteira.
b) Os titulares de um visto de longa duração emitido por um Estado Membro ou Estado Schengen Associado que se dirijam a esse país.
c) Profissionais de saúde, incluindo investigadores em saúde, e profissionais de cuidados a idosos que vão ou voltam do exercício da sua actividade laboral e certificam-na na repartição consular correspondente.
d) Pessoal de transporte, marinheiros e pessoal aeronáutico necessários à realização de atividades de transporte aéreo.
e) Pessoal diplomático e consular, de organizações internacionais, militares, da protecção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções.
f) Estudantes que realizem os seus estudos nos Estados Membros ou Estados associados Schengen e que possuam a correspondente autorização ou visto e seguro médico, desde que se dirijam ao país onde estudam e que a entrada ocorra durante o ano letivo ou o 15 dias antes.
g) Trabalhadores altamente qualificados cujo trabalho é necessário e não pode ser adiado ou executado à distância, incluindo participantes em eventos desportivos de alto nível que se realizem em Espanha, sendo necessário credenciá-lo na repartição consular correspondente.
h) Pessoas que viajam por motivos familiares imperativos, devidamente credenciadas e credenciadas na repartição consular correspondente.
i) Pessoas que prestem prova documental na repartição consular correspondente por motivo de força maior ou necessidade, ou cuja entrada seja permitida por motivos humanitários.
 
As pessoas com residência habitual na União Europeia ou visto de longa duração poderão viajar mostrando seu documento de residência ou visto. As demais exceções, anteriormente citadas, deverão obter autorização da Embaixada ou Consulado Geral da demarcação de seu domicilio antes de reservar seu voo. Pode-se solicitar autorização através dos e-mails que se encontram aqui. É importante ter em conta que uma vez apresentada toda a documentação solicitada, dita autorização, tem um prazo de mínimos três dias úteis para ser processada e que está submetida à decisão final das autoridades de fronteira.
 
É obrigatório preencher um formulário de controle sanitário e assiná-lo digitalmente antes de sua viagem a Espanha. Pode acessar o formulário e assinar através do portal: https://www.spth.gob.es/. Não deve viajar a Espanha se apresentar suspeita  ou sintomas relacionados ao COVID-19. Se você não tem sintomas não será requerido que faça quarentena ao chegar à Espanha.
 
A partir do dia 30 de novembro a Espanha passa a exigir às pessoas em viagem a Espanha, procedentes do Brasil, uma prova de PCR negativa, feita nas últimas 72 horas prévias a chegada a Espanha. Confira a condições do certificado e uma lista de laboratórios aqui.
 
Para mais informações atualizadas sobre as condições de entrada, restrições de mobilidade e conselhos de viagem consulte aqui (em inglês).
 

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