Acesso à Espanha para casais espanhóis e outros cidadãos da UE
04-09-2020
Os cidadãos brasileiros que sejam cônjuges ou união estável (pareja de hecho) registradas de espanhóis ou outros cidadãos da UE têm o direito de entrada na Espanha, apesar das restrições derivadas do COVID19. Podendo comprovar, a existencia de tal vínculo,  com as certidões de casamento ou de união estável (apostiladas se não forem emitidas por um Estado da União Europeia) ou com o livro de família espanhol.
 
Se você é companheiro estável de um espanhol ou outro cidadão da UE com mais de um ano de convivência, mas não o registrou e deseja entrar na Espanha para estar junto do seu companheiro, pode viajar desde que comprove seu relacionamento. Para tanto, deve entrar em contato com a Embaixada da Espanha no Brasil ou com o Consulado-Geral que lhe corresponde (veja aqui a repartição consular correspondente e seus dados de contato) e comprovar os seguintes pontos:
 
1) Que você viaja com o cidadão comunitário ou vai se reunir com ele. Você pode comprovar isso com passagens aéreas conjuntas, declaração de seu parceiro perante um tabelião público ou outros meios que confirmem que voces estarão juntos.
 
2) Que seu relacionamento é estável. Entende-se a existencia deste vínculo quando for comprovado um tempo de convivência conjugal de pelo menos um ano contínuo, a menos que tenham descendentes em comum, en tal caso bastará que se demonstre a convivência estável devidamente comprovada. Você pode prová-lo com documentos brasileiros apostilados dos quais se pode inferir a existência de vínculo duradouro, documentos de autoridades ou organizações espanholas (por exemplo: prova do agendamento de  núpcias na Espanha, registo no censo municipal, etc.) ou contratos de aluguel conjunto, propriedade conjunta de contas bancárias, gastos conjuntos, propriedade de bens comuns, convites para eventos familiares como casamentos ou outros.
 
Para uma primeira análise a documentação poderá ser enviada digitalizada por e-mail, após a qual poderão ser solicitados os documentos originais e uma entrevista pessoal. Se a avaliação for positiva, esta Seção Consular emitirá um atestado certificando que você tem um vínculo análogo ao de união estável, com o qual você poderá embarcar num avião para a Espanha. No entanto, a decisão final sobre o cumprimento dos requisitos caberá às autoridades de imigração no controle de entrada na Espanha.

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