Residir em Espanha
A possibilidade de residir em Espanha está aberta a todos os que possam demonstrar um motivo ou vínculo suficiente.
01-01-2013
Os cidadãos estrangeiros que desejem residir em Espanha devem ter sido previamente autorizados a isso. Uma vez adquirida a referida autorização, dever-se-á obter o respetivo visto que permita a entrada em Espanha.
 
A residência em Espanha pode revestir um caráter temporário ou permanente.
 
A residência temporária é a situação que autoriza a permanência em Espanha por um período superior a 90 dias e inferior a cinco anos. As autorizações de duração inferior a cinco anos poderão ser periodicamente renovadas, a pedido do interessado, atendendo às circunstâncias que motivaram a sua concessão.
 
A autorização inicial de residência temporária que não abranja autorização de trabalho será concedida aos estrangeiros que disponham de meios suficientes para si próprios, e, caso seja aplicável, para os elementos da sua família.
 
As normas em vigor estabelecem os procedimentos e requisitos necessários à obtenção de uma autorização de residência e trabalho em Espanha, para a realização de atividades lucrativas, tanto por conta de outrem como por conta própria.
 
A residência de longa duração é a situação que autoriza a residir e trabalhar em Espanha indefinidamente, nas mesmas condições que os espanhóis.
 
Terão direito à residência de longa duração os cidadãos estrangeiros que tenham tido residência temporária em Espanha durante cinco anos, de forma continuada, e que reúnam as condições que se estabeleçam regulamentarmente. Para efeitos de obtenção da residência de longa duração, serão calculados os períodos de residência prévia e continuada em outros Estados-membros, como titular do cartão azul da UE. Considerar-se-á que a residência foi continuada, mesmo que o estrangeiro tenha abandonado o território nacional temporariamente, por períodos de férias ou por outras razões estabelecidas de forma regulamentar.
 
Cidadãos da UE
Os cidadãos da UE e os seus familiares, sempre que estes últimos viajem ou se reúnam aos referidos cidadãos, ficam sujeitos a um regime jurídico específico derivado dos direitos reconhecidos pelos Tratados.

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