​A cidade de São Paulo. Foto MAEC
Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre vistos, a Apostila da Convenção da Haia, legalizações e autenticações, traduções de documentos e taxas consulares.​

 
 
1. Para quais países é válido o visto Schengen?
 
O visto Schengen é válido para Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
 
Os cidadãos brasileiros não necessitam deste tipo de visto para entrar no Espaço Schengen.
  
2. Onde posso entregar uma solicitação de visto Schengen?
  
 A solicitação deverá ser entregue pessoalmente, no Setor de Vistos do Consulado Geral da Espanha em São Paulo, na Rua Canadá 424, CEP 01436-000, solicitando agendamento aqui. No caso de solicitantes menores de 12 anos, a solicitação pode ser entregue por qualquer de seus progenitores ou seu representante legal. A solicitação deverá entregue dentro dos três meses anteriores ao início previsto da viagem e é recomendável fazê-lo, pelo menos, com 15 dias de antecedência. 
 
3. É necessário que, no dia da entrega da solicitação, esteja presente o solicitante do visto? 
 
Sim. A entrevista para a expedição de visto é pessoal. Só estão isentos deste requisito os solicitantes menores de 12 anos. Neste caso, a solicitação pode ser entregue por qualquer de seus progenitores ou seu representante legal.
 
4. O que significam os campos que constam em meu visto?
 
As datas de validade do visto encontram-se nas epígrafes “DEL” e “AL” e a duração da estada autorizada na epígrafe "Duración de la estancia". Os dias de estada deverão ser desfrutados dentro do período de validade, ou seja, entre as datas compreendidas entre “DEL” e “AL”.
 
5. Por quanto tempo máximo é expedido um visto?
 
Os vistos Schengen são expedidos com uma estada máxima autorizada de 90 dias num período de 180 dias.
 
6. Esgotei os 90 dias de estada como turista no Espaço Schengen. Posso sair do Espaço Schengen (por exemplo, a Marrocos) e voltar a entrar imediatamente, para desfrutar de um novo período de 90 dias? 
 
Não, deve-se ter em conta que a entrada como turista no Espaço Schengen é autorizada por um máximo de 90 DIAS NUM PERÍODO DE SEIS MESES. Por tanto, não se pode esgotar o período de três meses, sair do Espaço Schengen e reingressar imediatamente, senão deverá esperar três meses para voltar a ingressar.
 
7. Posso viajar antes ou depois das datas de meu visto?
 
Não. Você poderá viajar à Espanha no período compreendido entre as datas de validade do visto, pelo período de tempo máximo fixado na epígrafe "Duración de la estancia".
 
8. Quanto tenho de esperar para viajar se já me deram o visto?
 
Você poderá viajar quando desejar ou lhe for possível dentro do período designado em sua etiqueta de visto.
 
9. O que posso fazer se vir um erro no visto expedido pelo Consulado Geral da Espanha em São Paulo? 
 
É importante que, ao receber seu passaporte comprove que todos os dados que constam no visto são corretos.
 
Se vir qualquer erro, poderá comparecer com seu passaporte no Consulado Geral da Espanha em São Paulo, qualquer dia útil, das 8h15 às 12h15 para solicitar a expedição de um novo visto com os dados corretos.
 
10. Posso renovar meu visto se não o tiver utilizado? 
 
Não. As etiquetas de visto vencem, razão pela qual, se não for usada durante seu período de validade, deverá solicitar um novo visto.
 
11. Se me roubarem o passaporte com o visto, posso solicitar uma segunda via? 
 
Não. Deverá solicitar um novo visto, o que implica iniciar o trâmite do princípio.
 
 
1. Sou brasileiro e desejo permanecer na Espanha por mais de 90 dias consecutivos. Necessito de visto?
 
Sim. Os cidadãos brasileiros necessitam de visto nacional de longa duração para residir, trabalhar ou estudar na Espanha.
 
2. Onde posso entregar uma solicitação de visto nacional de longa duração?
 
A solicitação deverá ser entregue pessoalmente, no Setor de Vistos do Consulado Geral da Espanha em São Paulo, na Rua Canadá 424, CEP 01436-000, solicitando agendamento aqui. É necessário que você resida na demarcação consular de São Paulo. A solicitação deve ser entregue dentro dos três meses anteriores ao início previsto da viagem.
 
3. É necessário que, no dia da entrega da solicitação, esteja presente o solicitante do visto? 
 
Sim. A entrevista para a expedição de visto é pessoal.
 
4. Por quanto tempo máximo é expedido um visto nacional de longa duração?
 
Os vistos nacionais são expedidos com uma estada máxima autorizada de 90 dias, com exceção dos vistos de trabalho e residência até 6 meses, os vistos de estada por estudos até 6 meses, os vistos de trabalho e residência de temporada até 9 meses e os vistos de residência para investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e/ou trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais (inclusos seus familiares), que se expedem por um período máximo de 180, 270 o 365 dias.
 
5. Se obtiver um visto espanhol de residência, trabalho e residência ou estada por estudos, mobilidade de alunos, estágio não laboral ou serviços de voluntariado, deverei realizar algum trâmite para me documentar quando estiver na Espanha?
 
Durante a sua permanência na Espanha, deverá estar devidamente documentado em todo momento com um dos seguintes documentos comprovativos:
  • Visto. Se você obteve um visto de trabalho e residência ate 6 meses, um visto de estada por estudos até 6 meses, um visto de trabalho e residência de temporada até 9 meses ou um visto de residência válido até por 1 ano (para investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores ou trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais, inclusos seus familiares), o visto documentá-lo-á durante sua permanência na Espanha, não sendo necessária a tramitação da carteira de identidade de estrangeiro ou de estudante estrangeiro. Neste caso, verifique, antes de abandonar o Consulado, que a validade do visto cobre seu período de permanência na Espanha.
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro. Se você obteve outro tipo de visto de residência, trabalho e residência ou estudos, este terá um prazo de validade de 90 dias. Neste caso, você deverá solicitar a carteira de identidade de estrangeiro ou de estudante estrangeiro quando estiver na Espanha. Este trâmite deverá realizá-lo no prazo de um mês contado desde a sua entrada na Espanha, no caso de ter obtido um visto de residência, de trabalho e residência para investigação ou de estada por estudos. No caso de ter obtido um visto de trabalho e residência (com a exceção do visto de trabalho e residência para pesquisa), o prazo de um mês contará desde a data da alta no Seguro Social. Para mais informações, consulte o site do Ministério de Emprego e Seguro Social.

 

6. Posso viajar antes ou depois das datas do meu visto?
 
Não. Você só poderá viajar à Espanha no período compreendido entre as datas de validade do visto, pelo período de tempo máximo fixado na epígrafe "Duración de la estancia".
 
7. Quanto tenho de esperar para viajar se já me deram o visto?
 
Você poderá viajar quando desejar ou lhe for possível dentro do período designado em sua etiqueta de visto.
 
8. Com um visto espanhol de residência, trabalho e residência ou estância por estudos, mobilidade de alunos, estágio não laboral ou serviços de voluntariado, posso circular pelo território dos outros Estados do Espaço Schengen ou necessito obter um visto Schengen para isso? 
 
Os estrangeiros titulares dum visto nacional, válido e em vigor, expedido pela Espanha poderão circular durante três meses no máximo, em qualquer período de seis meses, pelo território dos outros Estados Schengen, sempre que estiverem em posse dum documento de viagem válido e dos documentos que justifiquem o objeto e as condições da estada prevista; sempre que dispuserem de meios de subsistência suficientes; e sempre que não supuserem uma ameaça para a ordem pública, a segurança interior, a saúde pública ou as relações internacionais de nenhum dos Estados Schengen nem constarem na lista nacional de não admissíveis do Estado Schengen de que se trate.
 
9. O que posso fazer se vir um erro no visto expedido pelo Consulado Geral da Espanha em São Paulo? 
 
É importante que, ao receber seu passaporte, comprove que todos os dados que constam no visto são corretos.
 
Se vir qualquer erro, poderá comparecer com seu passaporte no Consulado Geral da Espanha em São Paulo, qualquer dia útil, das 8h15 às 12h15 para solicitar a expedição dum novo visto com os dados corretos.
 
10. Posso renovar meu visto se não o tiver utilizado? 
 
Não. As etiquetas do visto vencem, razão pela qual, se não for usada durante seu período de validade, deverá solicitar um novo visto.
 
11. Se me roubarem o passaporte com o visto, posso solicitar uma segunda via? 
 
Não. Deverá solicitar um novo visto, o que implica iniciar o trâmite do princípio.
 
12. Estou estudando em outro país da União Europeia e agora vou continuar meus estudos na Espanha. Necessito visto?
 
Não. Qualquer estudante estrangeiro, que tenha sido admitido para a realização ou ampliação de estudos em outro Estado membro da União Europeia, poderá solicitar cursar ou completar parte de seus estudos na Espanha, não sendo exigível a obtenção de visto. A solicitação deverá ser entregue na Agência de Estrangeiros correspondente à província em que estiver localizado o centro de ensino, o mais tardar, no prazo de um mês contado desde a entrada em território espanhol. Também, pode-se entregar antes no Consulado Geral correspondente.
 
13. Sou brasileiro, sou familiar de cidadão da União Europeia residente na Espanha e desejo residir na Espanha com ele. Necessito visto para reagrupamento familiar?
 
Não. Os brasileiros, que forem familiares de um cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça residente na Espanha e que forem residir na Espanha com ele não necessitam de visto. Quando estiverem na Espanha, deverão tramitar a Carteira de residência de familiar de cidadão da União para poder residir em nosso país.
 
Considerem-se familiares de cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça os seguintes:

 

  • Cônjuge
  • Companheiro com o qual mantiver uma união análoga à conjugal inscrita num registro público estabelecido com esse fim num Estado membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça
  • Companheiro com o qual mantiver uma união estável, devidamente comprovada (o tempo de convivência marital deverá ser de, como mínimo, um ano ininterrupto, salvo se tiverem descendência comum, em cujo caso bastará a comprovação da convivência estável, devidamente comprobada)
  • Descendentes diretos e os de seu cônjuge ou companheiro registrado, menores de 21 anos ou maiores de tal idade que viverem às suas expensas ou incapazes
  • Ascendentes diretos e os de seu cônjuge ou companheiro registrado que viverem às suas expensas
  • Outros membros da família que estiverem a cargo do cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça ou residam com ele ou que, por motivos graves de saúde ou de invalidez, for estritamente necessário que o cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça faça-se cargo do seu cuidado pessoal 
14. Sou brasileiro, resido na Espanha há seis anos e tenho uma carteira de permissão de residência de longa duração em vigor. Contudo, há um ano e meio estou no Brasil. Posso voltar para morar na Espanha sem realizar nenhum trâmite?
 
A autorização de residência de longa duração expira por causa da ausência em território da União Européia durante doze meses consecutivos. Em conseqüência, se você for titular de uma autorização de residência de longa duração na Espanha, porém, há mais de um ano, estiver no Brasil, sua autorização perdeu a vigência.
 
Para você poder recuperar a autorização de residência de longa duração, deverá apresentar sua solicitação diretamente na Agência de Estrangeiros da província onde você quiser estabelecer sua residência na Espanha ou no Consulado Geral da Espanha em São Paulo.
 
Os documentos que deverá apresentar são:
  • Formulário de solicitação, em duas vias, devidamente preenchido e assinado.  
  • Cópia simples do passaporte completo, que deve ter uma vigência mínima de quatro meses.
  • Certificado de antecedentes criminais, no caso dos solicitantes maiores de 18 anos, expedido pelas autoridades do Brasil (e, se for o caso, dos demais países onde tiver residido durante os últimos cinco anos) e com a Apostila da Convenção da Haia. Os certificados de antecedentes criminais brasileiros, expedidos pela Polícia Federal, através da internet, devem conter necessariamente o número do passaporte (impreterivelmente) e, além disso, os números do Registro Geral (RG) ou do CPF, no caso de cidadãos brasileiros, e o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), no caso de cidadãos estrangeiros.
  • Certificado médico, segundo o modelo facilitado pelo Consulado Geral, expedido por um médico habilitado (com o CRM legível) e com a Apostila da Convenção da Haia
  • Taxa aplicada, que pode ser consultada no site da Secretaria Geral de Imigração e Emigração.

 

Para mais informações, pode-se consultar o site da Secretaria Geral de Imigração e Emigração
 

 

 
1. É preciso legalizar os documentos brasileiros que tenho que apresentar na Espanha?
  
Desde 14 de agosto de 2016, aplica-se no Brasil a Convenção da Haia, a qual suprime a exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros. Assim sendo, todos os documentos públicos brasileiros que contiverem a Apostila da Convenção da Haia terão validade na Espanha sem a necessidade de serem legalizados pelo Consulado-Geral. 
 
As autoridades competentes para emitir a Apostila da Convenção da Haia sobre os documentos brasileiros são os cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil e, quanto a documentos de interesse do Poder Judiciário, as Corregedorias Gerais de Justiça e os Juízes Diretores do foro nas demais unidades judiciárias, comarcas e subseções. Em caso de dúvida, pode-se entrar em contato com o cartório escolhido ou com o Conselho Nacional de Justiça
  
O Consulado-Geral da Espanha em São Paulo unicamente legaliza os documentos brasileiros originais legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) antes a 14 de agosto de 2016. 
    
2. Quais são os trâmites para que um documento espanhol, inclusive os documentos notariais expedidos por Notários espanhóis, tenham validade no Brasil?
 
Para que um documento expedido por autoridades espanholas tenha efeitos no Brasil, deverá ser-lhe aposta a Apostila da Convenção da Haia na Espanha
     
3. Pode ser aposta a Apostila da Convenção da Haia em documentos espanhóis no Consulado Geral da Espanha em São Paulo? 
 
Não, o trâmite deve ser realizado na Espanha pela autoridade competente
 
4. O que é uma autenticação?
 
Uma autenticação atesta que a cópia dum documento corresponde ao original. ma autenticação atesta que a cópia dum documento corresponde ao original.
 
5. Como posso autenticar uma cópia?
 
Será preciso apresentar no Consulado Geral da Espaça em São Paulo os originais dos documentos e as correspondentes cópias que se desejem autenticar. Para mais informações sobre o trâmite consular, consulte o apartado Legaliçações e autenticações.
 
6. Como posso traduzir um documento do português ao espanhol ou do espanhol ao português?
  
No caso de ser necessário traduzir um documento, pode-se acudir aos serviços dos tradutores e intérpretes jurados nomeados pelo Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação. As traduções feitas pelos tradutores e intérpretes juramentados espanhóis são válidas na Espanha sem a necessidade de Apostila/legalização.
  
 
1. Onde se regulamentam as taxas consulares?
 
Desde 2011, as taxas consulares regulamentam-se na Ley 9/2011, de 10 de mayo, de tasas consulares.
 
2. Qual o valor das taxas consulares?
 
O valor das taxas consulares pode-se consultar no listado de taxas consulares vigentes.
  

BAIXAR DOCUMENTOS

 

1. Tenho problemas na hora de baixar alguns dos documentos com link no site do Consulado. O que posso fazer?
 
O acesso correto aos documentos com link deste site depende da instalação adequada do plug-in ou complemento que permita ler documentos em PDF. Em alguns exploradores pode-se produzir um bloqueio por causa da instalação incorreta do mesmo. Se no for possível acessar diretamente ao conteúdo, é aconselhável pulsar com o botão direito do mouse sobre o link e baixar o documento PDF ('Salvar destino como...' em Internet Explorer ou 'Salvar como...' em Mozilla Firefox) ou talvez reinstalar o complemento que permita visualizar arquivos em PDF.
 

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