Familiares de cidadãos da União
Considerem-se familiares de cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça os seguintes:
  • Cônjuge
  • Companheiro com o qual mantiver uma união análoga à conjugal inscrita num registro público estabelecido com esse fim num Estado membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça
  • Companheiro com o qual mantiver uma união estável, devidamente comprovada (o tempo de convivência marital deverá ser de, como mínimo, um ano ininterrupto, salvo se tiverem descendência comum, em cujo caso bastará a comprovação da convivência estável, devidamente comprobada)
  • Descendentes diretos e os de seu cônjuge ou companheiro registrado, menores de 21 anos ou maiores de tal idade que viverem às suas expensas ou incapazes
  • Ascendentes diretos e os de seu cônjuge ou companheiro registrado que viverem às suas expensas
  • Outros membros da família que estiverem a cargo do cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça ou residam com ele ou que, por motivos graves de saúde ou de invalidez, for estritamente necessário que o cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça faça-se cargo do seu cuidado pessoal 
Será necessário, em qualquer caso, que apresentem o formulário de solicitação (com a foto) e o passaporte, além dos documentos que comprovem seu vínculo de parentesco e que viajam com seus familiares ou que vão reunir-se com eles no Espaço Schengen (carta simples e cópia do documento de identidade do cidadão europeu). O visto será tramitado, neste caso, de forma gratuita.
 
Os familiares de cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não forem beneficiários do direito da União, porque não viajam nem vão reunir-se com eles e/ou porque não satisfazem os requisitos detalhados no parágrafo anterior, deverão entregar sua solicitação de visto como qualquer nacional de um terceiro país, não sendo aplicáveis estas regras específicas.
 

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